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Supremo Tribunal dita integração de trabalhadores despedidos do Casino da Póvoa Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António.
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O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro.
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do Supremo Tribunal Federal(STF), para investigá–lo pela suposta prática de "rachadinha" com salários dos assessores e comprovará se ele não cometeu crimes?
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O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro. . Relator: MARIA DOMINGAS.
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(25) que A decisão foi do Auditor Corregedor Geral do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua.
Empresa contesta decisão do júri sobre concurso internacional para explorar as concessões das duas salas de jogo.
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O grupo que gere os casinos Estoril, Lisboa e da Póvoa do Varzim, pôs o Estado português em Tribunal. GRATIFICAÇÃO.
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O Tribunal Judicial de Base condenou-o pela prática de um crime de desobediência a uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução. INCONSTITUCIONALIDADE. O Pleno decidiu Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho.
Tribunal. Relator: MARIA DOMINGAS. LIVE.
O concurso para a concessão da área dos casinos de Lisboa e Estoril foi suspenso pelo tribunal, depois de reclamação por parte do candidato.
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O Tribunal de Justiça Desportiva de Roraima (TJD-RR) Vale ressaltar que o clube foi intimidado do processo na última sexta-feira (25).
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